EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 277/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.03.0046. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, e a Empresa B B COSTA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de Urbanização da Orla do rio Itapecuru no município de Itapecuru Mirim/MA (Contrato de Repasse MTUR/CAIXA 991961/2025). VALOR: R$ 1.321.854,22 (Um milhão, trezentos e vinte um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 08 - SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 1100 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQUAL. DE ESPA. CULT.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; VALOR: R$ 974.659,00. FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 347.195,22. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes - Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.