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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 5 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SAÚDE A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 006/2026 - SAÚDE, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GASES MEDICINAIS, DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DO HOSPITAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ, JUNTO A SAUDE DO MUNICÍPIO DE IB...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.04.22.01-PMI/SEINFRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.19.01-PMI/SEINFRA - A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA - CONTRATANTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.04.22.01-PMI/SEINFRA, vem por intermédio de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.08.05.02-PMI/SEINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: ATEPLAN - CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, com sede na Av. Dom Luís, n...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.22.04-PMI/SMS Secretaria de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026.06.22.04-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus, com capacidade para até 46 passageiros, versão executiva, e 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, com capacidade de 29 a 34 passageiros, equipado com poltronas semileito ou executiva...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu
Extrato de Contrato
Processo Administrativo Nº 00005.20260414/0004-46 - Contrato Nº 0826CE. Origem: Concorrência Pública Nº 0826CE - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Salinas Empreendimentos e Construções Ltda. CNPJ Nº 73.694.788/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de um Sistema de Esgotamento Sanitár...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
Extrato dE Termo Aditivo
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 0126CHPAS1 - Termo Aditivo Nº 0126CHPAS1.01. O Município de Ipaporanga/CE, torna público o presente termo de aditivo ao Termo de Colaboração nº 0126CHPAS1. Partes: Município de Ipaporanga/CE (CNPJ nº 10.462.364/0001-47) e Habita Brasil - Instituto Nacional de Habitação Social, anteriormente denominada de Associaç...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
Extrato dE Termo Aditivo
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 0226CHPAS2 - Termo Aditivo Nº 0226CHPAS2.01. O Município de Ipaporanga/CE, torna público o presente termo de aditivo ao Termo de Colaboração nº 0226CHPAS2. Partes: Município de Ipaporanga/CE (CNPJ nº 10.462.364/0001-47) e Habita Brasil - Instituto Nacional de Habitação Social, anteriormente denominada de Associaç...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
Aviso de Retificação
Chamamento Público Nº 226CHPAS Extrato do Termo de Retificação - Ratificação e Homologação - Chamamento Público Nº 0226CHPAS. Publicado no DIário Oficial da União, segunda-feira, 11 de maio de 2026, Seção 03, Pág. 238. O Município de Ipaporanga/CE, torna público a presente Retificação do Termo de Ratificação e Homologação do Chamamento Público nº 0226CHPAS, lavrado em 04 de ma...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
Aviso de Retificação
Chamamento Público Nº 0126CHPAS Extrato do Termo de Retificação - Ratificação e Homologação - Chamamento Público Nº 0126CHPAS.Publicado no Diário Oficial da União, terça-feira, 19 de maio de 2026, Seção 03, Pág. 219. O Município de Ipaporanga/CE, torna público a presente Retificação do Termo de Ratificação e Homologação do Chamamento Público nº 0126CHPAS, lavrado em 04 de maio...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 120407/2026CPE Objeto: contratação de empresa para o serviço de conclusão de construção de quadra coberta para escola de ensino fundamental Henrique Gonçalves da Justa, no Município de Itaitinga/CE., conforme termo de referência e demais anexos do edital. empresa vencedora: Noverga Construcoes e Servicos LTDA., inscrita no CNPJ nº 49.78...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 120410/2026CPE Objeto: Contratação de empresa para serviço de reforma e ampliação da creche Gervásio Queiroz Marinho, no Município de Itaitinga/CE., conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: GK Engenharia e Soluções., inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43, com o valor global de R$ 2.105.786,64 (dois mil...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Eletrônica N° 2026052101-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: V2 Engenharia e Administração LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 13.571.230/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de revitalização de duas praças públicas na zona urbana do Município de Jaguaribara - CE. Valor total: R$ 897.000,00 (oitocent...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.23.2 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (B...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Extrato de Termo Aditivo
Extrato de Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços - Órgão: Prefeitura Municipal de Jucás/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas - CNPJ nº 07.541.279/0001-60. Ata de Registro de Preços N.º 014/2025.01 - Processo Administrativo Nº 014/2025-SMD. Fornecedor: A P Marques Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.151.077/0001-87, vencedora dos lotes: 01,06 e 11. ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás
Extrato de Termo Aditivo a registro de preços
Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços. Órgão: Prefeitura Municipal de Jucás/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas - CNPJ nº 07.541.279/0001-60. Ata de Registro de Preços N.º 014/2025.02 - Processo Administrativo Nº 014/2025-SMD. Fornecedor: Jodiesel Comercio e Serviços de Autos Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.798.911/0001-55...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 14.015/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e abastecimento de gases medicinais (liquefeitos e não liquefeitos), incluída a manutenção preventiva e corretiva da rede de distribuição e dos equipamentos, com locação de tanques para o armazenamento de gases de oxigênio, de cilindro de armazenamento, compressor de ar comprimido e de vácuo, busca...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
Extrato de Registro de Preços
Pregão Eletrônico Nº 08.019/2025; Ata de Registro de Preços Nº 08.010/2026; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e as empresas Moura Distribuidora LTDA, CNPJ nº 62.722.220/0001-86, C.O.M.E.R.C.I.A.L Arruda LTDA, CNPJ nº 59.182.452/0001-84, Boa Vista Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 10.394.436/0001-66, S W Comércio LTDA, CNPJ nº 20.375.092...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00014.20260213/0001-40 - Contrato nº 24062601SDS. Origem: Pregão Eletrônico Nº 001-2026SDS-PE - Contratante: Secretaria de desenvolvimento social. contratada(o): Comercial Evangelista de Modas LTDA. Objeto: Solicitação de licitação para empresa especializada para promover o acesso aos direitos, garantindo a proteção e prevenção de riscos sociais, atra...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00008.20260115/0003-42 - Contrato Nº 202606230001 - Origem: Concorrência pública Nº 001.2025-CE08- Contratante: Fundo Municipal de Habitação - Contratada(o): TECTA Construções E Serviços LTDA Objeto: Contratação de empresa especializado na prestação de serviços de construção de 20 unidades habitacionais no Município De Monsenhor Tabosa - CE, através d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.2025-CE08 O(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Semdas do município de Monsenhor Tabosa, Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando haver o Agente de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica - 001.2025-CE08, res...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 1606.01/2026-PE-SEDUC O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 13 de julho de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. Nº 1606.01/2026-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de fardamento escolar para atender as demandas das escolas Municipais de Morrinhos - CE, junto a Se...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morrinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE 6/2026 O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE006/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LOUSAS INTERATIVAS DIGITAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE EDUCAÇ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº JUV-PE 3/2026 A Secretaria de Juventude e Desporto, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº JUV-PE003/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, POR MEIO DA PROP...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº JUV-PE002/2026 A Secretaria de Juventude e Desporto, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº JUV-PE002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGR...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS