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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
825 atos · página 7 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 104-CMAO/E1, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082763644-0) JOSÉ MARIA CORTES DA SILVA, Prec-CP:96 2042380, do Comando...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental
PORTARIA Nº 103-CMAO/E1, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 043415514-9) ALEXANDRE FERREIRA PIO, Prec-CP:96 2003226, do 2º Batalhão ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental
PORTARIA Nº 109-CMAO/E1, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014593053-3) ALEXSSANDRE PINTO FERNANDES, Prec-CP:96 1937622, do 8º Batalhã...
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PORTARIA Nº 102-CMAO/E1, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085852543-9) NAEL PEREIRA DA COSTA, Prec-CP:96 1765882, do Comando da 2...
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PORTARIA Nº 93-CMAO/E1, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030893194-8) MARCOS VINICIO REZENDE DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1986025, do Hosp...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental
PORTARIA Nº 99-CMAO/E1, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 031841504-9) JOSÉ CLÁUDIO SOUTO, Prec-CP:96 2039535, do Hospital de Guarn...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental
PORTARIA SVP 8 Nº 70, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o Parecer de Força Executória Nº 10113/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 16 de abril de 2026, referente ao cumprimento do julgado proferido nos ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
PORTARIA Nº 103-SAP.1.3-SVP 9, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e §1º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019, resolve: 1 - REFORMAR o Corone...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar
PORTARIA Nº 101-SAP.1.3-SVP 9, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 000674-78.2012.4.03.6000, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de Campo Grande- MS, resolve: 1 - REVOGAR, a contar de 30 de mai...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar
PORTARIA Nº 333 SVP/11, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 0008022-86.2008.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve: REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Cb FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS (I...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA Nº 314 SVP/11, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, proferida nos auto...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA Nº 51-SAP.1/SVP 3, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o § 1º e alínea b), do § 2º, do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e tendo em vista Decisão Judicial de Tutela Antecipada, proferida nos Autos do Processo nº 5027833-85.2026.4.04...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
PORTARIA - DCT / C Ex Nº 34, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.431 - DECEx/C Ex, de 19 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 22 de junho de 2026, Seção 2, página 9, referente a exoneração ex-offício do 2° Sargento da Reserva Remunerada (019475093-1) RILDO LÚCIO DE TOLEDO, PREC 96/1831924, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), onde se lê "a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a l...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.439 - DECEx/C Ex, de 19 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 22 de junho de 2026, Seção 2, página 10, referente a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (020472744-0) JORGE AFFONSO DA SILVA FILHO, PREC CP 96/1982826, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Pessoal,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 535, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerad...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 531, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o cons...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 87-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso II, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Serviço Militar
PORTARIA Nº 88-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Serviço Militar
PORTARIA CEFAN Nº 29, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Port n° 134/2017, do CGCFN, tendo em vista o previsto no inciso III da alínea h do § 1° do art. 3º da Lei n° 6.880/1980, e o contido no Capitulo 2 da DGPM-314 (6" Revisão), resolve: Art. 1° Renovar o período de p...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes
PORTARIA CEFAN Nº 38, DE 9 DE ABRIL DE 2026
O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Port nº 134/2017, do CGCFN, tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido no Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de pr...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes
PORTARIA Nº 83/CGCFN, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III, art. 1°, anexo C da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n° 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, tod...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
PORTARIA Nº 244/CPesFN, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
PORTARIA Nº 255/CPesFN, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais