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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 17 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONSENSUAL EXTRATO 124/2026 Processo: 150/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico 065/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros-MG. Contrato: P0150/25-02. Contratada: Bruna Maria Fernandes Rabelo LTDA., inscrita no CNPJ/MFf sob o nº. 34.821.050/0001-...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 519/2026 Processo n°. 175/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 065/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta nº 360007742242026-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme Portaria GM/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 521/2026 Processo n°. 178/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 067/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta nº 360007988752026-00, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros - Aroldo Tourinho, CNES 2219638, conforme p...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 531/2026 Processo n°. 170/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 060/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta nº 360007931012026-00, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Santa Casa, CNES 2149990, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 542/2026 Processo n°. 176/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 066/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta nº 360007882462026-00, destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Hospital das ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 527/2026 Processo nº 040/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 040/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas, exames e cirurgias ambulatoriais e hospitalares, de acordo com os recursos alocados na programação pactuada - PPI assistencial e recursos FAEC, conforme tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Si...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 071/2026. Processo Licitatório nº 045/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Das partes: Município de Morro da Garça/MG e Cloldy & Couto Empreendimentos Imobiliários e Incorporações Ltda. Valor do Contrato: R$ 2.528.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais). Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de unidade...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Morro da Garça
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Extrato Termo de Homologação. O Município de Morro da Garça/MG torna público que na data de 23/03/2026 foi homologado o Processo Licitatório nº 045/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Morro da Garça/MG, em atendimento ao ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Morro da Garça
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 P. M. de Mutum/MG torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 049/2026 Pregão Eletrônico nº 029/2026. Objeto: Contratação de empresa ou empresas especializadas para execução de solução integrada destinada à estruturação e funcionamento do hall de recepção de autoridades da 39ª ExpoMutum 2026, nos dias 16, 17, 18 e 19 de ju...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024
O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA/MG, torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, referente ao Processo Licitatório n° 053/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas. ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Natalândia
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório N° 056/2026, Adesão Nº 019/2026. Objeto: Aquisição de Motoniveladora New Holland RG170B EVO. Partes: Prefeitura de Nova Módica X BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Valor: R$ 1.160.000,00; Adjudicação e Homologação: 28/05/2026 e Contrato: 02/06/2026. CC: 23/06/2026. Assinatura: Obervania Henrique de Farias Agente de Contratações
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório N° 091/2025, Concorrência Presencial n. º 002/2025. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de realizar Obra de Pavimentação em Diversas Vias Públicas do Município de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Tema Construtora Ltda. Valor: R$ 6.400.837,80; Homologação e Adjudicação: 05/01/2026 e A...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
extrato de TERMO ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 049/2026, FIRMADO COM A EMPRESA HAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PRC Nº 007/2026. O objeto do termo aditivo é retifica por erro material do objeto do contrato 049/2026. Onde se lê: "contratação de empresa especializada no ramo da construç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
AVISO DE ADESÃO de REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2026
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro , torna público, o Processo Licitatorio Nº 043/2026, Adesão Ata Registro De Preço Nº 009/2026, objetivando Aquisição De Motocicleta 0 Km, Em Atendimento À Indicação Da Emenda Par-Lamentar Impositiva Nº 007/2025, contratada: Venancio Empreendimentos LTDA, com sede à Rua Boreal, Nº 273, BL 2 APT 204, bairro Jar-dim Mo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 028/2026 - Inexigibilidade de Licitação 011/2026. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresas especializadas para realização de shows artísticos com a dupla Di Paullo e Paulino e com o cantor Sergio Silva Estilizado na Tradicional "Festa de Agosto" de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 136/2024 (Processo nº 217/2024, Inexigibilidade por Credenciamento nº 53/2024, Chamamento Público nº 06/2024). Contratada: CITOLAB LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais aos usuários do Sistema Ún...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patos de Minas
EXTRATO DE CONTRATO
PL 41/26, Dispensa Eletrônica 04/26 Adj./Hom. em 02/06/26 nº CT 47/26. Empresa: CS Rei dos Plásticos, 30.060.599/0001-10. Valor: R$ 5.092,00. Vig: 18/06/26 a 11/06/27; CT 48/26. Empresa: Goia Industria de Tendas Ltda, 48.610.641/0001-94. Valor: R$ 17.000,00. Vig: 18/06/26 a 11/06/27. Ag. de Contratação, Pedro G. Gangá de A. Coelho. Pavão, 23/06/26.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/26 REABERTURA,Pregão Eletrônico 11/26,Proc. Licitatório 42/26 Contratação de instituição financeira pública ou privada p/ prestação de serviços bancários de gestão e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do Mun. de Pavão, foram promovidas alterações no Termo de Referência, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. Ses...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90003/2026 Processo nº 043/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação em blocos intertravados de concreto tipo sextavado e drenagem superficial no Morro da Providência, bem como pavimentação de trecho do Morro da Ilha, na zona rural do Município de Pedra do Anta, conforme Plano...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO P.L. Nº 072/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - MG, EDITAL DE LICITAÇÃO, torna a público a abertura do P.L. Nº 072/2026 na modalidade C.E. Nº 003/2026 a ser realizado às 09h00min do dia 10/07/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO INICIAL QUE LIGA O MUNICÍ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra Dourada
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO P.L. Nº 073/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG, EDITAL DE LICITAÇÃO, torna a público a abertura do P.L. Nº 073/2026 na modalidade C.E. Nº 004/2026 a ser realizado às 09h00min do dia 13/07/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUEN...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra Dourada
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2026
Aviso de licitação: Licitação Nº 92/2026, Credenciamento Nº 27/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de realização de exames de mamografia digital bilateral em unidade móvel (carreta/van), no Município de Pedralva/MG, incluindo disponibilização de equipamento, equipe técnica e emissão de laudos, destinados a...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2026 PROCESSO Nº 83/2026 Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 013/2026. Objeto: Contratação de uma empresa para realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Eduardo José da Silva, situada no bairro Zezinho Coelho, no município de Perdizes/MG, atrav...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Perdizes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 07/2026, Processo Licitatório nº 045/2026. Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de veículo minivan (mínimo 7 lugares), para manutenção do transporte eletivo de Saúde Municipal, conforme Resolução S...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA