EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 136/2024 (Processo nº 217/2024, Inexigibilidade por Credenciamento nº 53/2024, Chamamento Público nº 06/2024). Contratada: CITOLAB LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o regime de credenciamento. Fica rescindido, de forma amigável, o Contrato nº 136/2024, sem aplicação de penalidades, ficando ambas as partes exoneradas de quaisquer obrigações futuras decorrentes do referido instrumento contratual, conforme processo SEI nº 26.1.000014948-5. Data de assinatura: 18/06/2026.