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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
50 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996366, Nº Processo: 01400007927202678, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ARLINDO RUGGERI CNPJ nº 02313296000126, Objeto: Realização de concerto e encontros pedagógicos para o Núcleo de Orquestras Jovens de Novo Hamburgo/RS, visando a integração e a qualificação técnica de estudantes da rede pública., Valor Total: ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997416, Nº Processo: 01400007936202669, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR CNPJ nº 36139498000115, Objeto: Execução do projeto Cidade Viva: Territórios em Movimento - FotoCidade: Setor Comercial Sul, com realização de ações de formação em fotografia, produção de conteúdos visuais e difusão...
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998103, Nº Processo: 01400006960202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR CNPJ nº 36139498000115, Objeto: Execução do projeto Escola Carnavalesca - Do sonho à avenida, destinado à formação artística, cultural e técnica de artistas populares e produtores culturais ligados ao carnaval de ru...
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993608, Nº Processo: 01400005082202686, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDGAR MORIN CNPJ nº 12951494000179, Objeto: Realização do projeto "Cursos Livres e Oficinas Públicas sobre Educação e Cultura, em Edgar Morin", com oferta gratuita de cursos e oficinas online voltados à reflexão e formação...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997092, Nº Processo: 01400006064202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO EDUCACAO, CULTURA E VIDA CNPJ nº 18227310000109, Objeto: O projeto "ELICRIA - Escola Livre de Criação Artistica" tem como objeto a realização de oficinas de instrumentação musical, dança urbana (breaking) e arte urbana (grafitti), na periferi...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 22/06/2026, ao Instrumento código 949799. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DE REDES SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDAR, CNPJ nº 10545681000127. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 284.000,00, Valor d...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997272, Nº Processo: 01400007792202641, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ACAO DE DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADANIA -IADEC CNPJ nº 03594051000187, Objeto: Produção, edição, impressão e difusão gratuita do livro Nise em Cores e Formas, publicação artística e educativa sobre ações culturais realizadas em Alagoas no An...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995746, Nº Processo: 01400004868202686, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO EMILIA - LITERATURA, LEITURA, ARTE, CULTURA E EDUCACAO CNPJ nº 21838645000178, Objeto: Realização do projeto Cadernos Emília nº 10 - Leitura como resistência, no município de São Paulo/SP, contemplando a edição, publicação, difusão e distribu...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997144, Nº Processo: 01400006045202695, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ONG ESPERANCA VIVA CNPJ nº 00088932000138, Objeto: Realizar atividades formativas e rodas de conversa com temas relacionados ao universo da literatura através do projeto Território Cultural Esperança Viva, a ser realizado em espaços culturais e unidade...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 947976, Nº Processo: 01450007449202368, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: FUNDACAO ARAPORA CNPJ nº 00149261000178, Objeto: Desenvolvimento de ações de educação patrimonial a partir da Arqueologia e do Patrimônio Cultural da região de Araraquara (SP) "Arqueologia vai à escola"., Valor Total: R$...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel. CEDENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. CESSIONÁRIA: Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul - FCMS. FUNDAMENTO LEGAL: no art. 8º, inciso I à IV e art. 9º da Lei nº. 11.483, de 31/05/2007, com as alterações promovidas pela Lei nº. 11.772, 17/09/2008; no art. 82, inciso XVII, da L...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00920/2026 firmado no dia 23/06/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Paulina Von Laer CONTRATADO, portador do CPF: ***.338.730-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitet...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343023
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 01460.000013/2024-18. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Objeto do presente termo de apostilamento, visando seu reequilíbrio econômico financeiro para prestação dos serviços contínuos de vigilância e segurança desarmad...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Articulação, Fomento e Educação › Centro Cultural Paço Imperial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343026
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 01450.006436/2024-52. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Acréscimo quantitativo, o que equivale a 25% (vinte cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente à...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Processo IPHAN nº: 001516.000789/2025-18 Objeto: Reparação dos danos causados ao Conjunto Arquitetônico, Urbanístico, Paisagístico e Histórico de Pirenópolis/GO, haja vista a demolição total de edificação situada aos fundos do lote da Rua Pireneus, nº 37. Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Compromissária: Giovanna da Silva ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 343037
Nº Processo: 01410.000113/2024-21. Dispensa Nº 9/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 54.594.484/0001-73 - JING SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para instalação de padrão de energia monofásico, com fornecimento de materiais e mão de obra.. Fundamento Leg...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343007
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 01502.000122/2024-93. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) anos, a partir de 0...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343029
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01551.000191/2024-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN D. FEDERAL,IPHAN-DF. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preço do contrato administrativo n/ 01/2025 - em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct (2026/2026), registro mte rg: df000026/2026 - cla...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Distrito Federal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 344042
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 01430.000517/2022-15. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 09/2023 dos atuais r$ 2.542,60 (dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta cen...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 344042
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01430.000297/2020-68. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 05/2022 dos atuais r$ 27.905,76 (vinte e sete mil n...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 344042
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01430.000020/2021-16. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 00.503.863/0001-81 - PROPAGARE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do contrato nº 09/2022 dos atuais r$ 42.160,00 (quarenta e dois mil cento e sessenta reais) para r$ 44.149,95 (q...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 344042
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 01430.000187/2022-68. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato 05/2023 dos atuais r$ 1.246,38 (um mil duzentos e quarenta e seis reais ...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01430.000198/2021-67. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 07/2022 dos atuais r$ 4.730,64 (quatro mil setecentos e trinta reais e sessenta...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 344042
Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 01430.000388/2023-46. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 24/2023 dos atuais r$ 8.003,15 (oito mil três reais e quinze...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional