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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 24 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 116 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da CulturaSecretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997272, Nº Processo: 01400007792202641, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ACAO DE DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADANIA -IADEC CNPJ nº 03594051000187, Objeto: Produção, edição, impressão e difusão gratuita do livro Nise em Cores e Formas, publicação artística e educativa sobre ações culturais realizadas em Alagoas no Ano Comemorativo dos 120 anos de Nise da Silveira., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000055, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267559, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 19/06/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ALESSANDRA MORETTI CAVALCANTE MELO CPF nº ***.194.144-**.