EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 995746, Nº Processo: 01400004868202686, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO EMILIA - LITERATURA, LEITURA, ARTE, CULTURA E EDUCACAO CNPJ nº 21838645000178, Objeto: Realização do projeto Cadernos Emília nº 10 - Leitura como resistência, no município de São Paulo/SP, contemplando a edição, publicação, difusão e distribuição gratuita para bibliotecas além de realização de encontro literário para formação de mediadores de leitura., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000012, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267204, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA DOLORES PRADES VIANNA CPF nº ***.688.648-**.