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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 18

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 344042

Ministério da CulturaFundação Biblioteca Nacional

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 344042 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 01430.000388/2023-46. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 24/2023 dos atuais r$ 8.003,15 (oito mil três reais e quinze centavos), para r$ 8.234,44 (oito mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) e o adicional de r$ 1.430,88 (um mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) para r$ 1.472,23 (um mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos), em conformidade com o previsto na cláusula décima sexta - da manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato nº 24/2023, com efeitos a contar de janeiro/2026. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.234,44. Data de Assinatura: 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).