EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998103, Nº Processo: 01400006960202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR CNPJ nº 36139498000115, Objeto: Execução do projeto Escola Carnavalesca - Do sonho à avenida, destinado à formação artística, cultural e técnica de artistas populares e produtores culturais ligados ao carnaval de rua do Distrito Federal, fortalecendo a economia criativa, as redes culturais da cidade e o acesso à cultura., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000011, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267141, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: RAFAEL MORAES REIS CPF nº ***.521.351-**.