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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 52 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070027
Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 0004378-64.2021.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.413.729/0001-40 - CURUPIRA S.A. Objeto: A união, por meio do tribunal regional eleitoral do tocantins, inscrito no cnpj/mf sob o n.º 05.789.902/0001-72, neste ato representado por seu diretor-geral, josé machado ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: AP 17553/2025; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Empresa: GALLI BRASIL SERVIÇOS ONLINE LTDA. Pelo presente, fica notificada a empresa GALLI BRASIL SERVIÇOS ONLINE LTDA., CNPJ: 52.466.177/0001-81, que se encontra em local incerto, para ciência da decisão da Administração do TRT da 1ª Região, constante dos docs. 34/35 dos autos, de relevar-lhe a...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa JUSTO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 20.252.467/0001-36, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa DISTRIBUIDORA MARINHO & BARBOSA LTDA., CNPJ: 49.273.203/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuraçã...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 80009 Nº Processo: 2105/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos de inspeção de bagagens por raios-X.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - CNPJ 18.291.351/0001-64. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos avaliados em R$ 51.470,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", da Lei n. 14.133/2021; dos arts. 3º, IV, do ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC - CNPJ 05.862.741/0004-48. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos avaliados em R$ 62.645,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", da Lei n. 14.133/2021; dos a...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2/2026 PE 02/2026 O TRT da 3ª Região torna pública REVOGAÇÃO da fase externa do Pregão Eletrônico nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de serviços de validação, emissão e/ou gravação de certificados digitais, token e em nuvem, na cadeia Cert-JUS e mídias criptográficas Token USB e visitas técnicas, pelas razões de conveniência e oportunidade indicadas pel...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 PROCESSO: 3024/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria médico-hospitalar, bem como assessoramento técnico ao Programa de Assistência à Saúde deste Regional TRT5 SAÚDE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 22/06/2026, no site www...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Diretoria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 80006 Nº Processo: 11.516/2026. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico e Epi's para a Divisão de Saúde do TRT6.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90006-2026. Entrega das Pr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em seguro patrimonial para a cobertura durante o período de 12 (doze) meses dos 22 (vinte e dois) imóveis vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, incluindo seus conteúdos, conforme condições, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2026 - UASG 080012
Nº Processo: Vetor 373870. Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO - CNPJ 03.141.166/0001-16 e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF sob n.º 76.416.965/0001-21. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, para a implementação de ações do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e Programa C...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 80002 Nº Processo: PROAD 2761/2026. Objeto: Contratação de serviços continuados de controle de pragas e vetores urbanos, com desinsetização, desratização, descupinização e remoção de caramujos africanos, em regime de execução indireta, sem exclusividade de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e s...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ESPÉCIE: COMUNICAÇÃO DE DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. A Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em substituição, NOTIFICA a empresa GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 10.685.746/0001-30, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão proferida no Processo Administrativo - PROAD 6961/2026, para apuração e aplica...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Diretoria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 96787/2026 - UASG 80013 Nº Processo: 6787/2026. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, para suprimento de materiais de consumo, sob demanda, com entrega porta-a-porta, destinados a todas unidades judiciais e administrativas integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região - SC. . Total de I...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria
RETIFICAÇÃO
Processo: No Extrato de Termo Aditivo CTO 6207/2022, publicado em 15/06/2026, na página nº 154 da Seção 3, onde se lê: "Data da assinatura: 12/06/2026", leia-se "Data da assinatura: 19/06/2026".
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 6204/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Kompetenz Climatização Ltda. ME. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, no período compreendido entre 16-11-2026 a 15-11-2027. Data da assinatura: 19/06/2026. Pelo TRT: Teresa Regina Cotosky, Desembargadora do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Rafael Rossi, Sócio-Diretor.
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CE 9457/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Caixa Econômica Federal. Objeto: mediante o presente aditamento realiza-se as seguintes alterações de áreas cedidas: 1) a partir de 12-5-2025 a supressão 1 m² cedido para a instalação de 01 (um) Ponto de Atendimento Eletrônico - PAE no Fórum Trabalhista de Lages, sendo mantida a área destinada ao...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria › Secretaria Administrativa
RESULTADO De HOMOLOGAÇÃO
Chamamento Público nº 2/2025 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público, a homologação do Chamamento Público n° 02/2025, que tem por objeto a doação dos veículos que foram classificados e declarados inservíveis pela Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (constituída pela Portaria GP n...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Extrato de Termo Aditivo
PROCESSO TRT/18ª nº 6328/2021. CONTRATADA: HÁBIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. ESPÉCIE: 9º termo aditivo ao contrato nº 23/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 meses, a contar de 29 de junho de 2026, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração, bem como atualiza o endereço da empresa. FUNDA...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROADS 494/2020 e 1685/2022; Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA nº 01/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; e a Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 13.343.833/0008-73; Objeto do aditivo: Cláusula 1. Fica estabelecida a transferência dos postos de trabalho 12x36 diurno e 12x36 noturno do município de Coruripe para Ma...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EDITAL DE CITAÇÃO
Espécie: Edital de Citação (25358667), Processo Administrativo SEI nº 0002841-76.2025.4.01.8002. Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amazonas. A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS, FAZ SABER, para conhecimento de todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem notícia, especialmente o representante legal da empresa F. A. DOS S...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto a contratação de empresa especializada para implantação, operação, gestão e manutenção de solução integrada destinada ao gerenciamento eletrônico do abastecimento dos veículos oficiais da Justiça Federal de Primeiro Grau no Est...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ 05.437.178/0001-18 CREDENCIADA: Cativa Psicologia Ltda - CNPJ 46.072.115/0001-92. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Credenciamento nº 18302466. OBJETO: Alteração da qualificação da credenciada (endereço e representante legal), atualização de especialidades, bem como o aperfeiçoamen...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso › Diretoria do Foro