EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2026 - UASG 080012

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2026 - UASG 080012 Nº Processo: Vetor 373870. Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO - CNPJ 03.141.166/0001-16 e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF sob n.º 76.416.965/0001-21. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, para a implementação de ações do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e Programa Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 9ª Região, em conjunto com a SEED na rede pública estadual de ensino, alusivas ao combate ao trabalho infantil, é firmado o presente termo para fins de realização, no ano de 2026, de Concurso Estadual de Poesia SEED/TRT9/PCTIR, consistente na seleção e premiação de 32 (trinta e dois) trabalhos artísticos (POESIAS) produzidos pelos(as) estudantes das escolas da rede pública estadual de educação. Custos: sem repasse financeiro entre as partes. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 18/06/2026. Signatários: Arion Mazurkevic - Presidente do TRT da 9ª Região, Rosemarie Diedrichs Pimpão - Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT da 9ª Região, e Roni Miranda Vieira - Secretário de Estado da Educação do Estado do Paraná. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).