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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 22 de junho de 2026

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 129

RESULTADO De HOMOLOGAÇÃO

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Texto integral

RESULTADO De HOMOLOGAÇÃO Chamamento Público nº 2/2025 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público, a homologação do Chamamento Público n° 02/2025, que tem por objeto a doação dos veículos que foram classificados e declarados inservíveis pela Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (constituída pela Portaria GP nº 223/2023), registrados no bojo do Processo Administrativo - SEI nº 6410/2024. Habilitadas: Fundação Universidade Federal do Maranhão (itens 13 e 20), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (itens 23 e 24), 2º Batalhão de Bombeiros Militar do Maranhão (itens 7 e 15), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do MA (itens 10 e 18), Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (itens 4 e 14), Polícia Civil do Estado do Maranhão (itens 9 e 11), Companhia Independente de Bombeiros Militar do Maranhão (10º bbm) (itens 1 e 12), Secretaria de Estado da Mulher/SEMU - MA (itens 6 e 19), Prefeitura de Sebastião Barros - PI (item 16), Prefeitura de Buritirama - BA (item 17), Prefeitura de Júlio Borges - PI (item 21), Prefeitura de Arari-MA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) (item 8), Guarda civil municipal de Pindaré-Mirim-MA (item 2), Prefeitura de Barreirinhas-ma (item 22), Prefeitura de Turilândia-ma (item 5), Prefeitura de Imperatriz-MA (Sup. de Trânsito e Transporte/SUTRAN) (item 3). Maiores informações na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, na Coordenadoria de Material e Logística, pelos telefones (98) 2109-9363 e (98) 2109-9632 das 8:00 às 17:00 h. São Luís, 19 de junho de 2026. Fernanda Cristina Muniz Marques Diretora Geral