EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ 05.437.178/0001-18 CREDENCIADA: Cativa Psicologia Ltda - CNPJ 46.072.115/0001-92. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Credenciamento nº 18302466. OBJETO: Alteração da qualificação da credenciada (endereço e representante legal), atualização de especialidades, bem como o aperfeiçoamento das demais cláusulas do credenciamento. VIGÊNCIA: Vigorará pelo tempo que for conveniente às partes, observado os termos da Cláusula da Resilição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Consignadas à Justiça Federal da 1ª e da 6ª Regiões, na ação orçamentária Assistência Médica e Odontológica a Servidores - AMOS e recursos próprios do Pro-Social. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1713-68.2023.4.01.8009-JFMT e Processo Administrativo nº 7218-48.2015.4.01.8000 - TRF - 1ª Região, Lei 14.133/2021, Arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878 de 09/01/2024; Regulamento-Geral do PRO-SOCIAL aprovado pela Resolução/PRESI/SECBE nº 09 de 09.04.2014. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2026. Assinado pela: Diretora da Secretaria Administrativa da SJMT, Sra. Brenda Sanches Suli, pela Credenciante, e Sra(s). Thais Leal de Freitas e Beatriz Ariane Miguel da Silva, pela Credenciada.