Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
34 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2026 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.014767/2026-72. Concorrência Nº 90191/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 65.525.404/0001-44 - PLANSERVI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das ações de operações rodoviárias sob circunscrição do departamento ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 50600.042760/2023-06. Concorrência. Nº 90142/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 10.558.895/0001-38 - NOROMIX CONCRETO S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, sem aumento de valor. Prorrogação de prazo da vigência por mais 391 (trezentos e noventa e um) dias, passan...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 686/2025. Nº Processo: 50600.033735/2025-95. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 16.383.848/0001-87 - MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1ª apostila de aumento da parcela de reajustamento ao contrato nº tt-686/2025-00. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 186/2023. Nº Processo: 50600.010818/2023-44. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento de valor ao contrato 186/2023.O valor total do contrato (pi+r) passa a ser de r$ 80.262.731,12 (oitenta milhões, duzentos e sessenta e doi...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2026 - UASG 393009
Nº Processo: 50600.040412/2023-96. Concorrência Nº 90453/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Elaboração dos Projetos Executivo e "As Built" de Engenharia e a Execução das Obras e Serviços de Construção do Porto (IP4) no Município de Lábrea, no Estado...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2026 - UASG 393009
Nº Processo: 50600.042199/2022-76. Concorrência Nº 90425/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Elaboração dos projetos básico/executivo e "as built" de engenharia bem como para execução das obras e serviços de construção do porto (IP4) no município de ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 393027
Número do Contrato: 486/2021. Nº Processo: 50605.002179/2021-31. Pregão. Nº 84/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência ao contrato. O prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato 05 0...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393024
Número do Contrato: 349/2025. Nº Processo: 50603.000599/2025-27. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 17/06/2026, podend...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90226/2026 - UASG 393024 Nº Processo: 50603002506202507. Objeto: Contratação DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 11-006/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso DJALMA SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIA REDE DE POSTOS MARAJÓ SERRA DOURADA LTDA., neste ato representado pelo seu Diretor o Senhor: EDER VAZ DE OLIVEIRA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393010
Número do Contrato: 262/2025. Nº Processo: 50619.000841/2025-93. Concorrência. Nº 90155/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 04.769.095/0001-63 - EGETRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 90 (noventa) dias consecutivos. Vigência: 02/06/2025 a 01/12/2026. Data de Ass...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393010
Número do Contrato: 345/2022. Nº Processo: 50619.001000/2021-70. Concorrência. Nº 410/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 18.578.135/0001-02 - HOUER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato por mais 122 (cento e vinte e dois) dias consecutivos com aumento de valor. Vigência: 26/07/2022 a 01/01...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2026 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.002892/2025-07. Pregão Nº 90105/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada, que deverão ser re...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393031
Número do Contrato: 647/2025. Nº Processo: 50606.006222/2024-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Nova previsão de reajustamento no valor de r$ 2.615.989,66 (dois milhões, seiscentos e quinze mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-012/2026
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA ,Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CNPJ sob o nº 00.394.494/0106-03, representada neste ato pelo Superintendente Regi...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393017
Número do Contrato: 689/2023. Nº Processo: 50613.001479/2023-66. Pregão. Nº 459/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 01.527.612/0001-08 - SHALOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da redução extraordinária e imprevisível dos custos de aq...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
AVISO DE PENALIDADE
PENALIDADE DE INSTÂNCIA SUPERIOR O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição constante do Art. 39 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2019/DG/DNIT, DE 24 DE MAIO DE 2019, com fulcro no Art. 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, o estabelecido no Edital Pregão Eletrônico nº 0562/2023-09, os ter...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná › Núcleo 1-SRE-PR
Resultado de Julgamento
Concorrência Eletrônica nº 90260/26-04 A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o Resultado de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA SAM LTDA, CNPJ 11.520.665/0001-42. Item 01 - Valor Total de R$ 15.597.000,00. Processo Administrativo SEI nº 50604.000429/2026-13. C...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 393022
Número do Contrato: 176/2010. Nº Processo: 50618.000779/2008-49. Tomada de Preços. Nº 340/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: este Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecut...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 393022
Número do Contrato: 387/2010. Nº Processo: 50618.000514/2010-65. Tomada de Preços. Nº 243/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: este Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecu...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393021
Número do Contrato: 104/2024. Nº Processo: 50614.000487/2024-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O valor do presente contrato passa a ser de r$ 33.938.907,72 (trinta e três milhões, novecentos e trinta e oito mil novecentos e sete reais e setenta e dois c...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico nº 90072/2026-14 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte torna público o resultado de julgamento e homologação do Pregão Eletrônico 90072/2026-14 cujo objeto é a Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-304/RN, km 148,50 - km 280,10 sobre jurisdição da Superintendência...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-126/2026. OBJETO: A área obje...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: LORENO JOSÉ GUARDA, inscrita no CPF/MF nº. 53x.xxx.xxx-72. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-115/2026. OBJETO: A área objeto d...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul