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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 22 de junho de 2026

RetificaçãoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393017

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393017 Número do Contrato: 689/2023. Nº Processo: 50613.001479/2023-66. Pregão. Nº 459/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 01.527.612/0001-08 - SHALOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da redução extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no valor de r$ -7.344,77 (sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos negativos), autorizado pelo superintendente regional do dnit na paraíba nos termos do ofício 131600. A inclusão de parcela de reajustamento extraordinário tornará sem efeito em abril. O prazo de execução dos trabalhos contratados, consideradas eventuais prorrogações ou restituições de prazo até esta data, tem seu término previsto para a data de 30/10/2026. Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas, ou modificadas pelo presente termo, que fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. O presente termo terá eficácia a partir da sua publicação no diário oficial da união.. Vigência: 22/06/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.991.045,78. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).