EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2026 - UASG 393009

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2026 - UASG 393009 Nº Processo: 50600.040412/2023-96. Concorrência Nº 90453/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Elaboração dos Projetos Executivo e "As Built" de Engenharia e a Execução das Obras e Serviços de Construção do Porto (IP4) no Município de Lábrea, no Estado Amazonas. Valor do contrato: R$ 46.487.322,22 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), com data-base de abril de 2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, a teor da portaria de Delegação de Competência nº 5484 DE 17/9/2025 da DG/DNIT. Prazo de execução: é de 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos, sendo que o prazo de execução tem início após a emissão da "Ordem de Início de Serviço" expedida pelo DNIT. Prazo de vigência: é de 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos, sendo que a vigência contratual tem início na assinatura do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2026 a 05/09/2028. Valor Total: R$ 46.487.322,22. Data de Assinatura: 19/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).