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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 997911/2026 no portal transferegov, N. Processo: 02000.003142/2026-00; Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440206, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE AGUA LIMPA, CNPJ nº 11.390.229/0001-04. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o "Execu...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 997902/2026 no portal transferegov, N. Processo: 02000.003247/2026-51; Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440206, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO AGROECOLOGIA ECOLETIVO, CNPJ nº 30.004.722/0001-85. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o "Implementação integra...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov sob o nº 972273/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA APA DE CAMPINAS, CNPJ: 12.326.053/0001-86, Processo nº 02000.003698/2024-26. Objeto: prorrogar o prazo de vigência nos termos estabelecidos no ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 960263/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a Associação de Mulheres do Bairro Santa Maria e Trabalhadoras em Reciclagem MATER - SE, CNPJ: 08.361.418/0001-36, Processo nº 02000.003657/2024-30. ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 440075
Nº Processo: 02209.001409/2026-80. Pregão Nº 30/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 50.189.746/0001-63 - CR CORTINAS, PERSIANAS, TOLDOS E REVESTIMENTOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de cortinas e persianas para atender às demandas do serviço florestal brasileiro - SFB nas condições es...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 440075
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 02209.001493/2020-46. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decre...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
EDITAL Nº 1/2026 - DIPLAN/CGFIN/CCONT/SETCE
Processo nº 02001.006388/2022-91 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos N...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
AVISO
Processo nº 02001.003915/2016-68 De acordo com a Resolução Conama n° 237, no seu art. 10, inciso VIII, e de acordo com o POP 4 é necessário que se dê a devida publicidade nos casos de indeferimentos de solicitação de Licença. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) torna público que indeferiu o requerimento de emissão da Licença Prévia relativo ao P...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 193099 Nº Processo: 02001003456202511. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de socorro e salvamento, sob demanda, de acordo com a solicitação prévia feita pelo órgão, limitado ao quantitativo máximo estimado e com garantia mínima de 4 acionamentos, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitado...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 193105
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 02002.000492/2021-81. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 03/2021 (sei nº 11074856) de serviço de comunicação multimídia (scm)-circuito de internet em banda larga fornecido à unidade técnica do ibama em ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Acre
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 193104
Nº Processo: 02007.003420/2022-27. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 29.837.091/0001-04 - PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA. Objeto: As partes extinguem consensualmente o contrato nº 02/2023, nos termos do art. 138, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, em razão da supressão de fato do objeto contratual em volume superi...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193108
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 02010.002318/2023-36. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 06.209.277/0001-05 - CAVIUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste para manter o equilíbrio econômico-financeiro conforme cláusula sétima do contrato 08/2025 celebrado entre o ibama e a empresa caviúna comércio e serviço...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Goiás
Edital de Notificação nº 36/2026 - Supes-RO
Processo nº 02502.000116/2025-80 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia - IBAMA/RO, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INFORMA que foram apreendidos os bens abaixo relacionados: INTERESSADO Nº PROCESSO Termo de Apreensão Termo de Destruição/Inutilização Loc...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193129
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 02027.000307/2024-13. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIFARO GUTIERREZ SERVICOS PET - LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original, referente à prestação de serviços contínuos de apoio técnico operacional para postos de tratador...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em São Paulo
EXTRATO DE COMPROMISSO
DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02029.000209/2019-07; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº 967.***.351-15, e de outro lado BRUNO CRISTOFOLINI, CPF nº ***.739.467-**, denominado COMPROMISSÁRIO...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Tocantins
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Público-Privado PROCESSO Nº: 02122.002569/2025-15 Processo MTur nº 72031.008846/2025-06. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Público-Privado. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2026, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Vale S.A. Objeto: a estruturação, o desenvolvimento d...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade