EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 960263/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a Associação de Mulheres do Bairro Santa Maria e Trabalhadoras em Reciclagem MATER - SE, CNPJ: 08.361.418/0001-36, Processo nº 02000.003657/2024-30. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 24/12/2026, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 11/06/2026, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; SUYANNE SUDARIO CARDOSO, presidente da Associação de Mulheres do Bairro Santa Maria e Trabalhadoras em Reciclagem MATER - SE - CPF nº ***.286.443-**.