Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Público-Privado PROCESSO Nº: 02122.002569/2025-15 Processo MTur nº 72031.008846/2025-06. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Público-Privado. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2026, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Vale S.A. Objeto: a estruturação, o desenvolvimento de instrumentos técnicos e planos operacionais, bem como a execução de ações de implementação física e infraestrutura para o uso público no Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, localizado nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no estado do Pará, com a finalidade de promover o fomento do turismo sustentável, diversificar e qualificar as oportunidades de visitação e a experiência do visitante, atrair investimentos estratégicos, valorizar e envolver as comunidades locais no desenvolvimento turístico e garantir a conservação dos recursos naturais e culturais da unidade. Vigência: dois anos a partir da data de sua publicação. Data de assinatura: 11/06/2026. Pelo Ministério do Turismo: Gustavo Costa Feliciano, Ministro de Estado. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente. Pela Vale S.A.: Lauro Angelo Dias de Amorim, Diretor; e Kennedy Alencar Duarte Braga, Diretor de Relações Governamentais e Institucionais.