EXTRATO DE FOMENTO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 997902/2026 no portal transferegov, N. Processo: 02000.003247/2026-51; Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440206, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO AGROECOLOGIA ECOLETIVO, CNPJ nº 30.004.722/0001-85. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o "Implementação integrada de ações de educação ambiental em comunidades rurais e escola pública de Rio Pomba (MG), por meio da mobilização social, formação comunitária, difusão de tecnologias sociais, práticas de saneamento ecológico e produção de conteúdos de educomunicação, visando fortalecer a segurança hídrica, a gestão sustentável da água e a participação social no território". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 267710, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335041 Número do(s) Empenho(s): 2026NE000017 Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Data de Assinatura: 12/06/2026. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: João Batista Pinto, CPF nº ***.509.136-**.