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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 22 de junho de 2026

AvisoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 95

AVISO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Texto integral

AVISO Processo nº 02001.003915/2016-68 De acordo com a Resolução Conama n° 237, no seu art. 10, inciso VIII, e de acordo com o POP 4 é necessário que se dê a devida publicidade nos casos de indeferimentos de solicitação de Licença. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) torna público que indeferiu o requerimento de emissão da Licença Prévia relativo ao Parque Eólico Offshore Caucaia, proposto para ser instalado no município de Caucaia (CE), de responsabilidade da empresa BI Energia EIRELI (CNPJ nº 24.193.838/0001-07). CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS Diretora