EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 997911/2026 no portal transferegov, N. Processo: 02000.003142/2026-00; Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440206, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE AGUA LIMPA, CNPJ nº 11.390.229/0001-04. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o "Executar ações de educação ambiental no município de Ouro Verde de Minas/MG, por meio da realização de oficinas teóricas e práticas voltadas a alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas locais e dos municípios vizinhos, bem como à comunidade quilombola e demais moradores. As atividades terão como foco a conscientização sobre práticas de preservação ambiental e o manejo adequado do esgoto doméstico, com vistas a evitar a contaminação dos recursos hídricos e a promover um ambiente mais saudável e sustentável para toda a população". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 267710, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335041 Número do(s) Empenho(s): 2026NE000018 Vigência: 12/06/2026 a 12/11/2027. Data de Assinatura: 12/06/2026. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: Emanoel Ferreira da Silva Neto, CPF nº ***.349.646.-**.