Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 88 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de mobiliários para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anau...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Anaurilândia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei 14.133/21, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação, resolve Adjudicar e Homologar, a pr...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Angélica
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Proc. Adm. n 58/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Pregoeiro e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolv...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Proc. Adm. n 58/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Pregoeiro e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolv...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
Aviso de revogação
REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 39/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025 Proc. Adm. n 03/2025. O Município de Aquidauana/MS, pelo princípio da autotutela, por meio do gestor do Contrato n 39/2025, com a anuência do Excelentíssimo Prefeito Municipal, conforme CI N 421/2026/PLANEJAMENTO e Ofício n 39538/2026/SR(16)MS-G/SR(16) MS/INCRA-INCRA, por meio deste, na presente data, resolve ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Código E-Sfinge: 758638C9CDA9AC6C5B77AA3B0BBB 1D9A721FE30B; Processo Nº 037/2026, que objetivava a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de cobertura da Quadra da Escola Municipal Pedro Ajala, conforme tipologia CQG 35 - Cobertura de Quadra Grande, em atendimento ao Termo d...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PROCESSO N° 00109/2026; ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS PUBLICAS. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais do Loteamento Jardim Vitória, no município de Costa Rica/MS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 053/2026 Processo n° 041/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: aquisição de aparelhos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 12.361.0501.2020.0000.4.4.90.00.00 - Fonte de Recurso 2700 - Ficha 269. Valor: R$ 69.600,00 (sessenta e nove m...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado
Aviso de adesão a registro de preços
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ADESÃO DE ATA N° 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 178/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de ADESÃO DE ATA que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa da modalidade. CONSIDERANDO que o processo foi instr...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
EXTRATO De termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025 PROC. ADM. Nº 76/2025 CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 PARTES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS Contratada: JULLIAN L STULP E CIA LTDA OBJETO CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO EM RAZÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITUR...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1/2026 Tendo em vista a decisão proferida pelo Pregoeiro e equipe de apoio, designada através do Portaria n° 475/2026, bem como parecer favorável da Procuradora Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, Processo licitatório n° 96/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026, que tem por objeto aquis...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
EXTRATO De apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO CONTRATO Nº 80/2025 DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro: Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Serviços Pú...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
EXTRATO DO CONTRATO nº 73/2026
CÓDIGO DO E-SFINGE: Nº AF1795FDF3D533B7FB84E276C4639F188089F4A5 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO e MCA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a esp...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Processo de Contratação Direta n 059/2026 - Edital n 041/2026. O Município de Rio Negro, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal de Licitações, torna pública a realização de Chamada Pública que tem por objeto a seleção de Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais, pelo critério de Menor preço por item para o(a) fornecimento de gêner...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 41/2026 AO 51/2026 - Proc. Licit. 50/2026, Disp. 08/2026 Chamada Publica 0001/2026. Obj: aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar para a manutenção da alimentação escolar da rede municipal de ensino por meio de chamada pública. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e: Contrato n° 41/2026: Ana Cristina de Morais Silva; Valor do Contr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Proc. Licitatório 45/2024, Conc. Eletrônica 02/2024, Contrato Admin. 07/2025. Partes: Mun. de Alvorada de Minas e MSG CONSTRUTORA LTDA. Obj: Contr. empresa especializada p/ execução do remanescente dos serviços de pavimentação asfáltica de rodovia municipal do trecho que liga a sede do município de Alvorada de Minas à MG-010, com extensão de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2026 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 006/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 07 de julho de 2026 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 027/2026, tipo Menor Preço por Lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura LOCAÇÃO DE TENDAS...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 9.046/2026 Processo 096/2026. O município torna público contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem no 33º campeonato ruralão e nos campeonatos de base e adultos, promovidos pelo município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 19/06/2026 a partir das 17:00 horas até 08/07/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preço...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 15.018/2026 Processo 097/2026 O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, para construção de quadra poliesportiva tipo 3, localizada entre a escola municipal Benedito de Paula Filho e o centro municipal de educação infantil Vicente Pereira da Silva, localizad...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 9.044/2026 Processo 093/2026. O município torna público aquisição de kits de higiene pessoal destinados ao atendimento dos alunos do programa "escola em tempo integral", através da secretaria municipal de educação da Prefeitura de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 19/06/2026 a partir das 17:00 horas até 02/07/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 9.045/2026 Processo 094/2026. O município torna público aquisição de móveis planejados para equipar as salas da delegacia da polícia de meio ambiente, através da secretaria de meio ambiente do Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 19/06/2026 a partir das 17:00 horas até 06/07/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Processo licitatório nº 047-2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de merenda escolar e itens de hortifruti, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Data e horário da sessão: 01-07-2026 às 12:40 horas. Data e horário final para envio de Proposta: 01-07-2026 às...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Processo licitatório nº 048-2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de merenda escolar: itens alimentícios, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Data e horário da sessão: 02-07-2026 às 12:40 horas. Data e horário final para envio de Proposta: 02-07-2026 às 1...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
EXTRATO De CONTRATO
CONTRATO DE ADESÃO Nº 77/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025 (CIMINAS) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (CIMINAS) Objeto: contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com recursos oriundos do programa Minha Casa M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS