AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Processo de Contratação Direta n 059/2026 - Edital n 041/2026. O Município de Rio Negro, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal de Licitações, torna pública a realização de Chamada Pública que tem por objeto a seleção de Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais, pelo critério de Menor preço por item para o(a) fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, especificados no Anexo I deste Edital, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei n 14.133/21 e alterações (subsidiariamente);da Lei n 11.947/2009 e alterações, Resolução CD/FNDE n 06/20 Demais legislação aplicável. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14 de julho de 2026, às 08:00 horas (horário MS) na sala de Licitação, com sede à na Rua Mitsuo Ezoe, n 625, Centro - Rio Negro-MS. Cópias do Edital e informações complemen tares serão obtidas junto a sala de Licitações, no endereço acima referido, no horário de 07h:00 às 12h:00 horas, pelo telefone (067) 3278-2166, pelo e-mail: licitacaorionegroms@gmail.com ou no site da Prefeitura, através do link: http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_ municipal_de_rio_negro. Rio Negro/MS, 18 de junho de 2026. Joisilei Arantes da Silva Agente de contratação