EXTRATO DO CONTRATO nº 73/2026

EXTRATO DO CONTRATO nº 73/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: Nº AF1795FDF3D533B7FB84E276C4639F188089F4A5 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO e MCA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada para a execução de obra de engenharia para a Construção da Praça de Esportes, com Fornecimento e Instalação de Playground e Academia ao Ar Livre, no Espaço Livre de Uso Público - E.L.U.P. "D", no bairro Jardim dos Estados, no município de Ribas do Rio Pardo/MS, por meio do Contrato de Repasse nº 962990/2024/MESP/CAIXA. DO VALOR: O valor da presente contratação perfaz o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), apurados mediante custos, apresentados pela CONTRATADA. DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 14 (quatorze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de RIBAS DO RIO PARDO-MS deste exercício, na dotação abaixo discriminada Órgão - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEOSP) Unidade - 021401 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEOSP) Funcional - 15.451.1003.2014.0000- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS Categ. Econ. - 4.4.90.51.99- OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha - 219 Fonte de Recurso - 500 0000 Órgão - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEOSP) Unidade - 021401 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEOSP) Funcional - 15.451.1003.2014.0000- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS Categ. Econ. - 4.4.90.51.99- OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha - 220 Fonte de Recurso - 500 0000 DATA DO CONTRATO: 15 de junho de 2026. ASSINAM: JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MARCELO DE CASTRO ABDALLA, REPRESENTANTE LEGAL. Gabriel Massayuki Oliveira Hasegawa Diretoria de Contratos