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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 86 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE ATAs DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.19.00.0985/2025 - SEMUS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2025 - CPL. Objeto - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da ATENÇÃO BÁSICA, HMI, HMII, SAMU, SAÚDE MENTAL E UPA SÃO JOSÉ. A Comis...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 001...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SRP-006-2026 Processo Administrativo Nº 80/2025 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma dos Prédios Públicos de Miranda do Norte - MA, para atender as demandas do município de Miranda do...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Miranda do Norte
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DOU DE 16 DE JUNHO DE 2026, SEÇÃO 03, PÁGINA 249 ERRATA: O Município de Paço do Lumiar/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA ao Aviso do Pregão Eletrônico Público nº 015/2026, publicado no dia 16/06/2026, no Diário Oficial da União - DOU. ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
RESULTADO de JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - SEMUS/PMPL PROC. Nº 17119/2025 - SEMUS/PMPL. TERCEIRO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, abrangendo a realização de exames, diagnósticos e procedimentos médicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com as condiçõe...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo de Reequilíbrio de Preços do Contrato Nº 336/2023, assinado em 08/06/2026. Objeto: 3º Aditivo de Reequilíbrio de Preços do Contrato 336/2023 que objetiva a Contratação de empresa para a Construção de uma Escola de 9 Salas no Povoado Mosquito, zona Rural do município de Pastos Bons/MA, Recursos: FNDE/TC Nº 202143128-1. Processo Administrativo nº 2010.2803.05/2023...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pastos Bons
Extrato do Contrato nº 44/2026
PROCESSO: 002/2026-SINFROURB. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Penalva/MA (CNPJ nº 06.179.402/0001-81) e Dinâmica Empreendimentos Ltda. (CNPJ nº 24.292.364/0001-50). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Penalva/MA, conforme estabelecido no Te...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Obras Publicas por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 07 de julho de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pio XII
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SEMUC/PNAB/CICLO 2 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE SANTA HELENA/MA - SEMUC/SH, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), com o Decreto Federal nº 11.740/2023 e demais normas aplicáveis, Considerando que no período regula...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023
VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023, ORIGINADA PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.038983/2023-60 a) Espécie: Termo Aditivo nº 1.21311118/2025 ao Contrato nº 21311118/2025, vinculado à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2025 - FNDE/MEC, entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA e a empresa IVG BRASIL LTDA - CNPJ/CPF nº 36.519...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 02/2026, tipo menor preço global. Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para Construção de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas, junto a Sec. Mun. de Assistência Social, Juvent...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L.A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Prorrogar por mais 10 (dez) meses a vigência do Contrato Nº 111/2024, objetivando a prestação de ser...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Bento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 6/2026 Municipio de São Félix de Balsas-MA. Pregão Eletrônico Nº. 06/2026. Processo Administrativo Nº 028/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de campeonato de futebol amador no Município de São Félix de Balsas/MA, em conformidade com o Plano de Trabalho - Convênio nº 985909, Proposta nº 057509/2025, celebrado co...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: PERFIL SERV. LTDA, CNPJ nº 01.757.260/0001-79. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, LANCHONETE, SANITÁRIOS E URBANIZAÇÃO DA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, INCLUINDO...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025. PROCESSO Nº 77.3/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.226.913/0001-38. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alteraçõe...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 16 de junho de 2026, após analisado...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.24.0035/2026 O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 07 de julho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, do tip...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.12.0025/2026 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de capa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.21.0016/2026 O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 08 de julho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026, do tip...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE 7° (SÉTIMO) Termo Aditivo ao contrato nº 71101004/2024. Processo Administrativo nº 020901C/2024. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 71101004/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, II, Letra B...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal São Raimundo Doca Bezerra
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 100208550101/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 010/2026. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e CLÍNICA POPULAR DE ROSÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.962.454/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de saúde de consultas e exames nas áreas de oftalmologia, conciliada a realização d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
CREDENCIAMENTO Nº 02/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos em âmbito ambulatorial nas unidades básicas de saúde, com profissionais capacitados...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
Aviso de Anulação
Concorrência Eletrônica nº 7/2025 Processo Administrativo nº 099/2025. Concorrência Eletrônica nº 007/2025. O Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, torna público que o Prefeito Municipal, com fundamento no art. 147 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, decidiu Anular a Concorrência Eletrônica nº 007/2025 e os atos dela decorrentes, ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canarana