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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 63 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0017788-05.2025. , publicada no D.O.U de 26/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para o Serviço de Assistência à Saúde do TRE-PI. Novo Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2026.0.000021410-4. CONTRATO Nº 27/26. OBJETO: adesão à Ata de RP do TSE nº 06/26, vinculada ao edital de licitação TSE nº 90007/26, para aquisição de 1.087 baterias de chumbo-ácido para urnas modelos UE2013 e UE2015. CONTRATADA: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. (FILIAL). CNPJ: nº 01.938.502/0007-16. FUND. LEGAL: Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2026.0.000020759-0. OBJETO: inscrição de um servidor no evento " Curso AUDI 2 - EOP ", a realizar-se no período de 01 a 03/07/2026 na modalidade online síncrona com carga horária total de 24 horas. CONTRATADA: Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), CNPJ: 62.070.115/0001-00. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. VALO...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 1TAD C 1/2025; SEI 0002989-21.2022.6.23.8000; Contratada: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE; CNPJ: 03.658.432/0001-82; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar ajustes no Convênio por Adesão n.º 01/2025 para alterar a redação do Parágrafo Quinto da Cláusula Quarta - da Inscrição, Migração, Reativação e Cancelamento de beneficiários. Assinatura: 16/06/2026. Pe...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 70020 Nº Processo: 6.803/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de camisas e camisetas institucionais personalizadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90026-2026. Entrega d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 70020 Nº Processo: 1.776/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os cartórios eleitorais que integram a 6ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou h...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0040485-95.2025. Objeto: Contratação de assinatura anual de uso do software Zoom Meeting - licença Professional, idioma Português/Inglês, para realização de Videoconferências e Webinários, para 4 (quatro) hosts e 1.000 (mil) participantes no Webinário, com transmissão nativa e online para o YouTube, assim como a gravação ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 070012
Nº Processo: 0003075-93.2026.6.25.8000. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 13.432.399/0001-21 - ARAQUEM TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação de veículos de passeio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 79.200,00. Data de As...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 070012
Nº Processo: 0003885-68.2026.6.25.8000. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 01.938.502/0007-16 - SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de baterias de chumbo-ácido para as urnas modelos ue2013 e ue2015. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 070012
Nº Processo: 0003697-75.2026.6.25.8000. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 58.091.293/0001-40 - 58.091.293 JADIEL DE JESUS SANTOS. Objeto: Contratação de mobiliário sob medida - expositores para o centro de memória eleitoral - cemel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 070012
Nº Processo: 0003745-34.2026.6.25.8000. Dispensa Nº 62/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.211.650/0001-37 - INSTITUTO PEDAGOGICO DE APOIO A EDUCACAO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE. Objeto: Contratação de serviços de intérpretes/tradutora(e)s da língua brasileira de sinais (libras). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes, eletrônicos e eletrodomésticos, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 70027 Nº Processo: 0002104-54.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em filmagem para o monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 1...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de execução de obras 020/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a MENDONÇA E GONÇALVES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (MG INCORPORADORA). b)Objeto: atualizar, reajustar, acrescer e suprimir valores, alterar o anexo V (cronograma físico-financeiro) e a cláusula décima sétima e prorrogar o prazo de vigência do contra...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SISEJUFE); a) espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de cadastramento da Contratada para concessão de consignação em folha de pagamento (Contrato nº 2022-0019-01 / Proc: 5217/2022); b) objeto: alteração qualitativa do objeto pactuado inicialmente, de modo a ampliar o credenciamento da Co...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO (TRT/RJ), PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL E O MUSEU DO AMANHÃ; a) espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Proc.: 8400/2026); b) fund. legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025; c) objeto: disciplinar a cooperação entre os part...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EDITAL Nº 19/2026
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação 50-022/2026. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABEL, CNPJ n. 18.239.038/0001-87. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, avaliados em R$73.450,00 (setenta e três mil, quatroce...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 44/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a contar de 10/08/2026, e alteração da equipe de fiscalização. FUNDAMENTO LEGAL: Le...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa › Secretaria Administrativa › Serviço de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão do Contrato Administrativo entre o TRT da 6ª REGIÃO e o HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO. ESPÉCIE: credenciamento de prestadores de serviços médico-hospitalares aos beneficiários do programa de assistência à saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde) -. OBJETO: rescisão amigável do contrato administrativo, com efeitos a ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 97/2026 - UASG 080016
Nº Processo: 0012548-41.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.. Vigência: 23/06/2026 a 23...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 080005 Nº Processo: 2614/2026. Objeto: Aquisição de coletes balísticos, para uso dos Agentes da Polícia Judicial. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2026 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 08h00 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo 26359068, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 027/2016, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CENGISA CENTRO GINECOLOGICO DE SALVADOR, CNPJ 34.391.466/0001-87. OBJETO: Descredenciamento de ofício. DATA DE ASSINATURA: 17.06.2026. Assina: EDUARDO GOMES CARQUEIJA, Juiz Federal Diretor do Foro.
Poder Judiciário › Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N.25327537, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a INSTITUTO ECOAR, CNPJ nº. 17.695.824/0001-26 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Pr...
Poder Judiciário › Seção Judiciária na Bahia