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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 107 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CONTRATO
Processo Administrativo N° 081/2026. Inexigibilidade de Licitação N° 036/2026. Contrato N° 082/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Manoel Emídio - Pi, Cnpj nº 06.554.125/0001-40. Contratado: Pg Shows e Entretenimentos Ltda, Inscrito No Cnpj Sob O nº 51.987.285/0001-37. Objeto: Prestação de Serviços de Apresentação da Contratação do Artista Pedro Guerra, No Dia 27 de Junh...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Manoel Emídio
extrato DE APOSTILAMENTO
CONTRATO n° 010/2026 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 10/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de sua Repres...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
Extrato de termo Aditivo nº 1/2026
Pregão Eletrônico nº. 011/2025 Processo Administrativo nº. 1690/2025 CPL Contrato nº. 123/2025 MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getir...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 REABERTURA O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situada no Centro Administrativo, torna público Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico nº 16/2026, com OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de acesso à internet, com disponibilização de IP público e fornecimento de todos os equipamentos necessários ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2026
O MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Av. Deputado Raimundo Holanda, S/N, Centro Administrativo Municipal, Bairro Morro da Saudade, Piripiri-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.861/0001-83, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/20...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 94/2025 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.403/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 94/2025. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 34/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: RAIMUNDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF: 53*.22*.96*-68. Objeto: Prorrogação, pelo período de 12 (doze) ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 96/2025 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.408/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 96/2025. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 36/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: AUREO LEITÃO FERREIRA, CPF: 34*.44*.22*-87. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) m...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 164/2025 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.667/2026 - 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2025. Procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRONICA N. 05/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N. 21.864.736/0001-88. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, o...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 101/2024 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.778/2026 - 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2024. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 36/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC PIRIPIRI, CNPJ: 06.553.861/0004- 26. ELEVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA - CNPJ N. 35.413.498/0001-07. OBJETO: o referido contrato...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 97/2025 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.348/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 97/2025. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 37/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: LUIS ALMEIDA DE MORAIS E FILHOS LTDA, CNPJ: 09.067.896/0001-03. Objeto: Pelo presente termo de aditivo...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 95/2025 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.404/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 95/2025. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 35/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: ERLANE CARDOSO DA COSTA, CPF: 86*.68*.85*-49. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 93/2025 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.402/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 93/2025. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 31/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: ANTÔNIO GEOVALDO SILVA ARAÚJO, CPF: 35*.73*.98*-72. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a pr...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 92/2025 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.347/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 92/2025. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 30/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: LUIS ALMEIDA DE MORAIS E FILHOS LTDA, CNPJ: 09.067.896/0001-03. Objeto: Pelo presente termo de aditivo...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO De CONTRATO
Inexigibilidade de licitação N° 013/2026 Processo administrativo N° 101/2026 Contrato administrativo N° 044/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "SELA RASGADA", DURANTE A 13ª FESTA DO VAQUEIRO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, NO CLUBE DO VAQUEIRO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFI...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3478/2026 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, CONFORME CONVÊNIO ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São José do Divino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3403/2026 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preço, do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São José do Divino
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
O município de Jaçanã/RN, através da Secretaria Municipal de Transporte, torna público aos interessados, o CREDENCIAMENTO Nº 003-2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E DE MÁQUINAS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jaçanã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXA DE GORDURA, TANQUE DE CAPTAÇÃO E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO, PARA SUPRIR AS NE...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jaçanã
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 099/2023-GP, e demais normas aplicáveis. Obj...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 586/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviço...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jundiá
aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101004/2026.OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADOS EM CILINDROS. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de co...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO DE DESPESA Nº 02009.000056/2026 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2026. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PAULO HOLANDA PAZ, LOCALIZADA NA AV. MÔN...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE DESPESA Nº 02007.000335/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2026. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de saúde bucal, destinados à execução do projeto "um novo sorriso", no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, processada nos termos do Processo Administrativo nº 02007.000093/2025; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Golden Clean Produtos ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba