EXTRATO De CONTRATO

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EXTRATO De CONTRATO Inexigibilidade de licitação N° 013/2026 Processo administrativo N° 101/2026 Contrato administrativo N° 044/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "SELA RASGADA", DURANTE A 13ª FESTA DO VAQUEIRO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, NO CLUBE DO VAQUEIRO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: RB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 30.473.186/0001-67, Vigência: 02 (Dois) meses. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Fundamento Legal: ART. 74, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. Fonte dos recursos: ADMINISTRAÇÃO :FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR Data da assinatura: 18.06.2026 . São João da Fronteira (PI), 18 de junho de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal