EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N. 97/2025 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.348/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 97/2025. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 37/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: LUIS ALMEIDA DE MORAIS E FILHOS LTDA, CNPJ: 09.067.896/0001-03. Objeto: Pelo presente termo de aditivo, o referido contrato encontra-se vigente até o dia 12 de junho de 2026, sendo necessária a sua prorrogação por 12 (doze) meses, iniciando-se em 11/06/2026. Permanecendo mantidas as demais condições originais de contratação de proprietário, fundamentando-se na necessidade de garantir o funcionamento contínuo e ininterrupto do Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Piripiri - PI, revelando-se uma medida essencial para o interesse público, conforme artigos 74 V, 107, 137, 138 e da Lei nº 14.133/2021, e o Principio da continuidade do serviço público. Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais, pelo período de doze meses. Data da assinatura: 11/06/2026. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação