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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 101 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especiali...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Estradas Vicinais, pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme Convênio nº 982574/2025 - MAPA, visando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Estradas Vicinais, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme Plano de Ação nº 09032026-094442, visando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência pÚblica n° 2/2026 A Comissão de Licitação torna público a licitação na modalidade CONCORRENCIA N° 0002/2026, para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE 983282/2025, OPERAÇÃO 1102144-30., Abertura dia 08.07.20226 as 08:30 horas a rua Pres. João Pessoa, 391-centro-Pedra Branca-PB. O ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedra Branca
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2023
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual referente ao Contrato nº 00263/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Creche Tipo B (Integra Paraíba), conforme Convênio Estadual nº 0171/2022. CONTRATANTE: Município de Pirpirituba/PB - CNPJ nº 08.789.299...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Material de Limpeza e Higiênicos, para atender as ne...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de fornecedores para realização de compras de Agricultura familiar para Alimentação Escolar para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Salgado de São Felix - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 Secretária Municipal de Educação 12.122.1002.2008 manter ativ. da secretaria d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Constitui objeto da pretensa contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de fardamento escolar, destinado a atender às necessidades dos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salgado de São Félix, para o ano letivo de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vincul...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix
aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: Constitui objeto da pretensa contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de fardamento escolar, destinado a atender às necessidades dos alunos da rede muni...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix
aviso de Adjudicação e Homologação
Credenciamento Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de fornecedores para realização de compras de Agricultura familiar para Alimentação Escolar para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Salgado de São Felix - PB; ADJ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00013/2026, para o dia 25 de Junho de 2026 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 25 de Junho de 2026 às 10:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Santa Cecília, 214 - C...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Cecília
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00150/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00030/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da Banda "FORRÓ D2", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 23 de junho de 2026, com duração de 2h00min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEIT...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00151/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00031/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "ZÉ CANTOR", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 23 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREF...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00153/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00034/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do cantor "LUCAS TO DE BOA", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 23 de junho de 2026, com duração de 01h00 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00148/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00028/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "LUIZ BENTO", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2026, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PR...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00147/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00027/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "CLAUDIO NEY & JULIANA", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2026, às 02h00, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa L...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00152/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00033/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da artista "FERNANDINHA", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PR...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 27/2026 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00027/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "CLAUDIO NEY & JULIANA...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 34/2026 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00034/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do cantor "LUCAS TO DE BOA", a se...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00028/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "LUIZ BENTO", a ser realizado no Pa...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 31/2026 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00031/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "ZÉ CANTOR", a ser rea...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00030/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical da Banda "Forró D2", a ser realizado no Parque...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 33/2026 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00033/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical da artista "FERNANDINHA", a ser r...
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