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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 15 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2026.O Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 213/2026, Do Dia 12 De Junho De 2026, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para A Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execu...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Mundo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO - MT. CONTRATADO: CONSTRUTORA REZENDE GYN LTDA CNPJ: 04.290.884/0001-17 OBJETO: O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE CONTRATUAL ANUAL - CONFORME CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
EXTRATO De CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO - MT. CONTRATADA: L.P. DOS SANTOS-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CNPJ/CPF: 05.511.353/0001-70 VALOR TOTAL: R$ 3.310,000,00 (três milhões trezentos e dez mil reais) OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - T...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
EXTRATO De CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO - MT. CONTRATADA: L. PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA CNPJ/CPF: 50.628.917/0001-03 VALOR TOTAL: R$ 2.819,999,00 (dois milhões oitocentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais). OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O R...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2026 Tendo em vista haver o licitante cumprido todas às exigências do Edital, obedecidas às disposições legais, conforme a Lei 14.133/2021, acato o parecer da Comissão Permanente de Licitação HOMOLOGO o processo da CONCORRENCIA PUBLICA n. 003/2026, que adjudicou a empresa C.A. BORGES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n. 02.534.920/0001-15, foi julgad...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação realizada no DOU, Seção 3, pág. nº 112, em quinta-feira, 18 de junho de 2026; com divergência do arquivo original, onde se lê: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026, leia-se: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026, os demais termos de acordo com o original. Porto Alegre do Norte - MT, 18 de junho...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. A Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 465/2025, publicada no Diário Oficial do Município de Primavera do Leste - DIOPRIMA, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, bem como ao disposto nos arts. 137, 138 e 139 da...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Processo nº 068/2026. COM GARANTIA DE PROPOSTA (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Processo Licitatório Pregão Eletrônico, objetivando a aquisiç...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 A Prefeitura Municipal de Querência - MT, por intermédio do Setor de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de reform...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Querência
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
Aviso de Licitação
Concorrência eletrônica nº 4/2026 Processo licitatório nº 039/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIO MUNICIPAL, CONTENDO CAMPO, QUADRAS DE AREIA, ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESTRUTURAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO/A...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DO CRECHE TIPO II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - TERMO DE COMPROMISSO Nº 977917/2025/FNDE/CAIXA, Con...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
Extrato de Registro de Preços
Pregão Eletrônico n° 010/2026. Processo Administrativo nº 047/2026. Ata nº 003/2026. Registro do TCE/MS: 7b258679b9957acf36423864245a49dc72 2713fc. Objeto: Registro De Preços, para futura eventual aquisição de materiais de construção, hidraulico, elétricos, equipamentos e ferramentas, em atendimento as necessidades e demandas das Secretarias do Município De Água Clara...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de mobiliários para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anau...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Anaurilândia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei 14.133/21, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação, resolve Adjudicar e Homologar, a pr...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Angélica
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Proc. Adm. n 58/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Pregoeiro e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolv...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Proc. Adm. n 58/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Pregoeiro e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolv...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
Aviso de revogação
REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 39/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025 Proc. Adm. n 03/2025. O Município de Aquidauana/MS, pelo princípio da autotutela, por meio do gestor do Contrato n 39/2025, com a anuência do Excelentíssimo Prefeito Municipal, conforme CI N 421/2026/PLANEJAMENTO e Ofício n 39538/2026/SR(16)MS-G/SR(16) MS/INCRA-INCRA, por meio deste, na presente data, resolve ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Código E-Sfinge: 758638C9CDA9AC6C5B77AA3B0BBB 1D9A721FE30B; Processo Nº 037/2026, que objetivava a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de cobertura da Quadra da Escola Municipal Pedro Ajala, conforme tipologia CQG 35 - Cobertura de Quadra Grande, em atendimento ao Termo d...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PROCESSO N° 00109/2026; ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS PUBLICAS. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais do Loteamento Jardim Vitória, no município de Costa Rica/MS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 053/2026 Processo n° 041/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: aquisição de aparelhos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 12.361.0501.2020.0000.4.4.90.00.00 - Fonte de Recurso 2700 - Ficha 269. Valor: R$ 69.600,00 (sessenta e nove m...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado
Aviso de adesão a registro de preços
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ADESÃO DE ATA N° 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 178/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de ADESÃO DE ATA que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa da modalidade. CONSIDERANDO que o processo foi instr...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
EXTRATO De termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025 PROC. ADM. Nº 76/2025 CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 PARTES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS Contratada: JULLIAN L STULP E CIA LTDA OBJETO CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO EM RAZÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITUR...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1/2026 Tendo em vista a decisão proferida pelo Pregoeiro e equipe de apoio, designada através do Portaria n° 475/2026, bem como parecer favorável da Procuradora Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, Processo licitatório n° 96/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026, que tem por objeto aquis...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo