EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DO CRECHE TIPO II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - TERMO DE COMPROMISSO Nº 977917/2025/FNDE/CAIXA, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra. declara que a EMPRESA: G M N EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.264.133/0001-91, com sede na AV ANTONIO FRANCISCO MOREIRA (TITO), CHACARA ALIANÇA, na cidade e comarca de Pontes e Lacerda - MT, CEP 78.250-000, e-mail igor.mariano@gruposert.com.br. Representada aqui por seu proprietário o Sr. IGOR SIQUEIRA MARIANO, brasileiro, empresário, casado, portador da carteira de identidade nº 21****9 órgão expedidor SSP/MT e inscrito no CPF nº 029.***.***-05, Vencedora do presente certame, incluindo o BDI com data-base SINAPI conforme definido na Ata de Julgamento, para que surtam os devidos efeitos, Vencedora do presente certame; Com Valor Global: R$ 3.824.000,00 (três milhões oitocentos e vinte e quatro mil reais), incluindo o BDI com data-base SINAPI, conforme definido na Ata de Julgamento, para que surtam os devidos efeitos..; PRAZO DE VIGENCIA: 12(doze) meses; PRAZO DE EXECUÇÃO: 300(trezentos) dias para a execução da obra contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço e Cronograma físico financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Art.105 da Lei 14.133/21.