EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO De CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO - MT. CONTRATADA: L. PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA CNPJ/CPF: 50.628.917/0001-03 VALOR TOTAL: R$ 2.819,999,00 (dois milhões oitocentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais). OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA A ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS, VISANDO À PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - MT, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 987176, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE NOVO ANTÔNIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/05/2026 A 20/11/2027 NOVO SANTO ANTÔNIO - MT, EM 22 DE MAIO DE 2026. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA PREFEITO MUNICIPAL