sexta-feira, 19 de junho de 2026

Edição nº 113 · 3.888 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.

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Todos Min. da Cultura 14 Atos do Poder Executivo 3 Presidência da República 22 Min. da Agricultura e Pecuária 16 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6 Min. da Defesa 57 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 213 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 26 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3 Min. da Justiça e Segurança Pública 32 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 6 Min. de Minas e Energia 4 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 1 Min. dos Povos Indígenas 8 Min. da Previdência Social 20 Min. das Relações Exteriores 6 Min. da Saúde 40 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 9 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 22 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 55 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11 Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério dos Povos Indígenas

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 113 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 205, DE 18 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 111, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do ...