PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 206, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 206, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 111, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001637/2026-38, resolve: Art. 1° Designar BERNARDO NATIVIDADE VARGAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1609164, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Proteção a Povos Indígenas Isolados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG