PORTARIA de Pessoal SE/MPI N° 208, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA de Pessoal SE/MPI N° 208, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 111, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001703/2026-70, resolve: Art. 1° Nomear LEILIANE PATRIOTA SOARES DE AZEVEDO, CPF nº ***.657.401-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG