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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Saúde
40 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 515, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar KARINA CORREA WENGERKIEVICZ para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Integração dos Cuidados Interprofissionais na Atenção Primária à Saúde, FCE 1.10, código 20.0031, do D...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 539, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar JANA MIRANDA MENDES LOPES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.10, código 24.0060, da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, do ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA de Pessoal GM/MS N° 543, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar TIAGO JULIANO TASSO DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento Aquisitivo e Logístico de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmac...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 544, DE 12 de JUNHO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar KEILA NORMANDI COIMBRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.07, código 24.0039,...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 545, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar KEILA NORMANDI COIMBRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Articulação e Treinamento em Eventos de Emergência em Saúde Pública, FCE 1.10, código 24.0124, da Diretori...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 548, DE 12 DE junho DE 2026
Art. 1º A Portaria GM/MS, nº Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.172, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2024, Seção 2, página 45, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º................................................................................................. I - Ministério da S...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 559, DE 18 DE junho DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 07625091, Presidente da Fundação ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 560, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 227 da Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda pela Lei n. º 11.355, de ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DF Pessoal GM/MS Nº 561, DE 18 DE junho DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da Uni...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 527, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CATARINA DE MELO ARA...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 528, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Minist...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 529, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Minist...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 530, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Minist...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MS nº 505, de 11 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de junho de 2026, Seção 2, página 75, onde se lê: "Revogar a concessão"; leia-se: "Revogar a concessão, a contar de 20 de maio de 2026".
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Portaria SAA Nº 632, DE 17 DE junho DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.089422/2026-94, resolve: Designar GILMARA LUCIA DOS SANTOS, matrícula SIAP...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria SAA Nº 634, DE 17 DE junho DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.089415/2026-92, resolve: Designar ADAUTO MARTINS SOARES FILHO, matrícula S...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria SAA Nº 635, DE 17 DE junho DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.089400/2026-24, resolve: Designar ANDRÉ PERES BARBOSA DE CASTRO, matrícula...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 67, de 18 DE JUNHO DE 2026
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Alterar o fundamento legal da Aposentadoria do servidor JOSE MARCELO DE PAULA ALVES, no Cargo de Técnico em cartografia, Matrícula n...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 61, de 18 DE JUNHO DE 2026
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Alterar o fundamento legal da Aposentadoria da servidora MARIA DO SOCORRO MARQUES LUZ, no Cargo de Assistente Social, Matrí...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 62, de 18 DE JUNHO DE 2026
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Alterar o fundamento legal da Aposentadoria da servidora ALMIRA ALVES DOS SANTOS, no Cargo de Odontólogo-30 horas, Matrícul...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 63, de 18 DE JUNHO DE 2026
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Alterar o fundamento legal da Aposentadoria da servidora MARIA GLACIRA DA SILVA, no Cargo de Atendente, Matrícula nº 476670...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 66, de 18 DE JUNHO DE 2026
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Alterar o fundamento legal da Aposentadoria do servidor CICERO JOSE DA SILVA, no Cargo de Aux Operac Serviços Diversos, Mat...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 64, de 18 DE JUNHO DE 2026
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Alterar o fundamento legal da Aposentadoria do servidor FERNANDO VOSS, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 52...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 65, de 18 DE JUNHO DE 2026
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Alterar o fundamento legal da Aposentadoria da servidora MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA, no Cargo de Técnico de laboratóri...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Gestão de Pessoas