PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 539, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 539, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar JANA MIRANDA MENDES LOPES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.10, código 24.0060, da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA