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PortariaSeção 2 · Edição 113 · Pág. 60

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 528, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 528, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 3 de junho de 2026, Seção 2, página 67, do servidor FELIPE GARCIA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3515374, Gerente de Projeto do Gabinete do Ministro, tendo em vista que, por motivos supervenientes, a viagem não mais será realizada (Processo SEI nº 25000.081316/2026-62). ADRIANO MASSUDA