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PortariaSeção 2 · Edição 113 · Pág. 59

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 559, DE 18 DE junho DE 2026

Ministério da SaúdeGabinete do Ministro

Texto integral

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 559, DE 18 DE junho DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 07625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar do Encontro Arbovírus em Foco: Destaque para Dengue, e de Reunião do Conselho de Administração da Assembleia Geral da Rede Pasteur, em Bruxelas - Bélgica, no período de 24 a 27 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.003360/2026-12). ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA