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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 15 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.015776/2026-59. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 35.210.098/0001-96 - ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de elementos de sinalização e ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521007985202668. Objeto: Aquisição de Insumos para atender o Setor de Tecnologia da Informação e Saúde Digital do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro da Rede Ebserh. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarit...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1779660 Nº do Processo: Nº PAC 160799 SEI HCPA 23092.004254/2026-68 pregão ELETRÔNICO N°: 0293/2026 Nome do Contratado: Qualys Diagnósticos Comércio S.A Nº CNPJ: 00.512.93...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1780687 Nº do Processo: PAC 160799 SEI: 23092.004254/2026-68 PREGÃO N°: 0293/2026 Nome do Contratado: Qualys Diagnósticos Comércio S.A CNPJ: 00.512.932/0001-13 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1779605 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160.277 - SEI 23092.001512/2026-54 Objeto: Prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, e, Subs...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 161256 SEI 23092.008218/2026-73 - FENTANILA 0,05 MG/ML AMP 5 ML Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 R$ 4.995,00 Fundamento Legal: Art. 29, INC. III, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE507276 de 16/06/2026 Autor...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1780613 AO CONTRATO Nº 1649573 Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 0206/26 - Registro de Preços para Aquisição de materiais de laboratório - Inform Eber Probe e Red Counterstain II. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/07/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 02/07/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNI...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2024 PROGRAMA CÁTEDRA RIO BRANCO - KING`S COLLEGE LONDON PROCESSO Nº 23038.000761/2024-15 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezem...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL
ALTERAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL nº 4/2026 PROGRAMA BRASIL-CHINA DE LÍDERES EM INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA PROCESSO Nº 23038.000621/2026-17 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das suas competências conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprov...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 20/2024 PROGRAMA CAPES/CÁTEDRA TÜBINGEN PROCESSO Nº 23038.003069/2024-49 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna p...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL nº 19/2026
PROGRAMA CAPES/Universidade em Buffalo (CAPES/UB) - Professor Visitante PROCESSO Nº 23038.002454/2026-31 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezem...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura URANIA AUXILIADORA SANTOS MAIA DE OLIVEIRA XXX.573.335-XX 88881.699754/2022-01 DS 309/2022 DE: ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026
PROCURADORIA Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 78.533.312/0001-58, à vista do reconhecimento de dispensa de licitação para contratação direta de remanescente de serviços nos autos do processo A...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 344002
Nº Processo: 23130.001303/2025-26. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 45.046.726/0001-01 - ANX ARQUEOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e restauração da moenda do tipo almanjarra, da cobertura de proteção e de quat...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 344002
Nº Processo: 23130.000556/2020-78. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Termo de distrato (rescisão amigável) do contrato 029/2021. Fundamento Legal: LEI 8.666/93, Artigo 79, Inciso II. Data de Rescisão: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE CONTRATO Numero do Contrato: 605/2026 Nº Processo 23106.035756/2026-34
Pregao. Nº 90301/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. Contratado: 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratacao de instalacao e fornecimento de moveis planejados. Vigencia: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais). Data de ass...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.028671/2026-08. Dispensa Nº 275/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitul...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.088193/2025-04. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 26.473.058/0001-46 - GVA CONNECTION FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de mestre de cerimônia, cerimonialista, becário, brigadista, intérprete de libras e tradução simultânea em idiomas básicos. Fundamento Legal: LE...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EDITAL Nº 36, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO Nº 23106.035216/2026-51 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Pedro Simões Antunes de Moura Andrade, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 513/2024. Nº Processo: 23106.017041/2024-38. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração do valor global do contrato, ficando este reajustado em 3,38% (três inteiros e trinta e oito décimos por cento), correspondente à va...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EDITAL Nº 22/2026 - PROGRAD
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal do Acre (Ufac) torna pública a retificação da Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto, para eventual contratação por tempo determinado, regido pe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 154044
Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23107.020778/2022-66. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2026 a ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 987437, Nº Processo: 23115024480202579, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP CNPJ nº 13127340000120, Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação técnica entre a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Secretaria de Estado de Admnistração Penitenciária do Mar...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças