EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1780613 AO CONTRATO Nº 1649573 Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Nº do Processo: 158841 SEI HCPA 23092.011478/2025-45 Data da assinatura: 16/06/2026 Empenho: 2026NE504420 de 21/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio do preço do item 04, do contrato nº 1649573, que tem como objeto o fornecimento de Material Médico Hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros, conforme solicitação 1777802 e item 04 - Unidade PC. 214582. Extensão plástica para aspiração ponta graduada 2M em silicone incolor, transparente, para aspiração e drenagem. Estéril, descartável. R$ 2,4410. R$ 3,1685. 29,80%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Maurício Ciceri CPF: ***.162.590-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO 1780622 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1700696 Contratada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IRMAOS LTDA CNPJ: 40.013.513/0001-51 Nº do Processo: 159612 SEI HCPA 23092.016239/2025-81 Data da assinatura: 17/06/2026 Empenho: 2026NE505087 de 23/02/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio dos preços unitários dos itens 05 e 07 da Ata de Registro de Preços nº 1700696,que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios - cereais - leguminosas - massas secas - farináceos - molho para salada e sachês, conforme apresentação de cálculo 1777591, despacho 1777607. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ivania Maria Simon da Silva CPF: ***.919.040-**.