EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1780687 Nº do Processo: PAC 160799 SEI: 23092.004254/2026-68 PREGÃO N°: 0293/2026 Nome do Contratado: Qualys Diagnósticos Comércio S.A CNPJ: 00.512.932/0001-13 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES QUALITATIVO DE URINA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS, SEM MÃO DE OBRA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 997.500,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA de TRINTA E SEIS (36) MESES, CONTADOS DA VALIDAÇÃO DO INTERFACEAMENTO DOS EQUIPAMENTOS CEDIDOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Empenho: 2026NE507046 de 02/06/2026 Data de Assinatura: 16/06/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: ***.962.610-**.