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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113-A · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Cultura
14 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO MINC Nº 87, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS BEYRODT PAIVA NETO, ocupante do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Seminário Internacional Cultu...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 310, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, bem como no art. 1º, incisos I, II, VI e VII, no art. 33, incisos I, V, VIII, XI, XII e XIII, e no art. 35, incisos I e II, do Anexo I ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto nos arts. 10 a 12...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 84, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CLAUDIA FEIERABEND BAETA LEAL, ocupante do cargo de Diretora do Centro Lucio Costa, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar d...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 85, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE VILA REAL MATTOS, ocupante do cargo de Diretora do Centro de Teatro da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para participar do 21ª Festival Internacional de Teat...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 86, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO LESSA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para participar do 21ª Festival Internacional de Teatro do Cazenga (...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MINC Nº 135, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de out...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC Nº 136, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçament...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC Nº 134, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de out...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 97, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001497/2026-11,...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 96, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01436.000172/2026-73,...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 98, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam d...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 17 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 250, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e consid...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA FUNARTE Nº 810, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no ...
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