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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
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Contratos e licitações
Prefeituras
1.082 atos · página 2 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Tipo: Menor Contraprestação Pública - Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES - Data/Horário: 10 de julho de 2026, às 09:00 (nove horas) - (horári...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 COM INVERSÃO DE FASES, PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de obra de Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no município de Piaçabuçu/AL. Modalidade: CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO sob o CRITÉRIO DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, Data...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piaçabuçu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026-CCL/PMA A Prefeita do Município de Amapá-AP, Sra. Kelley Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação do Concorrência Eletrônica nº 002/2026-CCL/PMA cujo objeto é o Contrataç...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ REMARCAÇÃO PROCESSO Nº 20.02.2026/003 -SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a Republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026 -CPL/SEMUSA/PMLJ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, higi...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO 004/2026 -SEMSA/PMMz ADESÃO À ARP Nº 116/2025 - SAEB/BA Processo nº 735/2025 - SEMSA/PMMz. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 116/2025 - SAEB/BA, originária do Pregão Eletrônico nº 057/2025, visando à aquisição de 03 (três) veículos tipo hatch 0 km, marca Volkswagen, modelo Polo Track 1.0, conforme especificações constantes na referi...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026-SEMSA/PMMZ
Contratante: MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 59.104.422/0103-84. Processo: nº 735/2025 - SEMSA/PMMz. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo hatch 0 km, marca Volkswagen, modelo Polo Track 1.0, por meio...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026-CCL/PMO
Processo Administrativo nº 2.160/2025. Concorrência Nº 04/2025-CCL/PMO. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos sextavados, drenagem, meio-fio e calçadas em vias urbanas do Município de Oiapoque/AP, vinculada ao Contrato de Repasse OGU MDR/CAIXA nº 914949/2021 - Operação 1077264-69 . PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Oiapoque
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024-CONLESTE
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, CNPJ: 34.925.230/0001-83, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHANSE, cuja finalidade...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - SEINC/PMPBA
Processo: nº 775/2026-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2026-CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATO De TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022 - SEMSA/PMPBA Nº Processo Administrativo Nº 10.048/2026 - SEMSA/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde -. CONTRATADA: S P VIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001-71. Valor Total: R$ 2.182.107,80 (dois milhões, cent...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026- CPL/PMPBA A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari - AP, Gheysa Priscila Da Silva Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 1.746/2026 - S...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-PMPG Processo Administrativo nº 2005.1688.2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ELIELSON DA SILVA MORAES, na qualidade de Prefeito Municipal de Porto Grande, no Estado do Amapá, HOMOLOGA a adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2026-CPL/PMPG, cujo objeto trata da CONTRATAÇ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2026
PROCESSO: 026/2025-SANCULT/PMS. PARTÍCIPES: Fundação Municipal de Cultura (CNPJ: 33.894.009/0001-42) e Associação Cultural Amigos da Cultura - ACAC (CNPJ: 20.926.305/0001-36). OBJETO: Cooperação técnica, cultural e financeira para execução do Projeto "Fest DJ 2026". VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 02.16.01,...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
EXTRATO DE CONTRATO nº 3/2026-SEMAD/PMT
Processo nº 535.04.2026. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Cooperativa de Trabalho de Consultoria do Estado do Amapá. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de apoio à Administração Pública do Município de Tartarugalzinho/AP, compreendendo atividades de análise, revisão normativa e planejamento institucional, vo...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1/2026-SEMAD/PMT
Processo administrativo nº 535.04.2026. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenador de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 002/2021-GAB/PMT, em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apre...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026/SEMSA/PMT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025/SEMSA/PMT, P...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o Pregão Eletrônico nº 009/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ do Processo Administrativo nº 3234/2026-FMS/SEMSA/PMVJ, Registro de preço, tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CORRELATOS PARA...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - SRP. Objeto: Eventual contratação de empresa para locação de equipamentos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, reposição de peças e substituição quando necessária, p...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Objeto: Execução de obras e serviços comuns de engenharia para construção de escola com 02 salas de madeira, na Comunidade Nossa Senhora de Naz...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-CML/PMA O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabele...
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extrato de termo aditivo
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO nº 2/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2025 - PMA Processo Licitatório nº 41/2025 Pregão Presencial nº 13/2025 - SRP. Fornecedora: G F DO PRADO SERVIÇOS HIDRÁULICOS - ME, CNPJ nº 45.325.308/0001-45. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 005/2025, decorrente do Pregão ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026-SRP REPUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório nos termos da Lei nº 14.133/21: REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Boca do Acre, através da Comissão Municipal de Contratações, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Objeto: Pavimentação em vias urbanas no Município de Boca do Acre/AM. Tipo: Menor preço Global Data da abertura dos envelopes: 02 de julho de 2026. ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Boca do Acre
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - CCC
HOMOLOGAÇÃO O Município de Coari, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Genival Guerra, nº 09, Bairro: Duque de Caxias, CEP: 69.460-000, inscrito no CNPJ/M.f. sob o nº 11.510.924/0001-54, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Helber Câmara Viana, nomeado pelo Decreto Municipal de 27/06/2025, publicado no dia 02...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari