EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026-CCL/PMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026-CCL/PMO Processo Administrativo nº 2.160/2025. Concorrência Nº 04/2025-CCL/PMO. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos sextavados, drenagem, meio-fio e calçadas em vias urbanas do Município de Oiapoque/AP, vinculada ao Contrato de Repasse OGU MDR/CAIXA nº 914949/2021 - Operação 1077264-69 . PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado da emissão da ordem de serviço . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - CNPJ: 05.990.445/0001-80. CONTRATADA: IMPERIO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 42.477.783/0001-49 . VALOR: R$ 2.013.912,56 (DOIS MILHÕES, TREZE MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) . FONTE: 1.700.0000.000000-TRANSFERENCIA DE CONVENIOS FEDERAIS E 1.500.0000.000000-RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 37, XXI, DA CF/88, LEI 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO PNCP. ASSINAM: INÁCIO MONTEIRO MACIEL (CPF 510.XXX.XXX-49) em 08/06/2026 07:17:37 GMT-03:00 -Papel: Parte-Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) IMPERIO CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 42.477.783/0001-49) VIA PORTADOR KENNEDY RODRIGUES DE SOUSA (CPF 020.XXX.XXX-80) em 08/06/2026 15:10:31 GMT-03:00 -Papel: Parte-Emitido por: AC VALID RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)