EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2026

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2026 PROCESSO: 026/2025-SANCULT/PMS. PARTÍCIPES: Fundação Municipal de Cultura (CNPJ: 33.894.009/0001-42) e Associação Cultural Amigos da Cultura - ACAC (CNPJ: 20.926.305/0001-36). OBJETO: Cooperação técnica, cultural e financeira para execução do Projeto "Fest DJ 2026". VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 02.16.01, PT 13.392.0011.2186.0000, ED 33.50.41, Fonte 02.706. VIGÊNCIA: 15/06/2026 a 15/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026. SIGNATÁRIA: Ana Claudia Cardoso de Azevedo - Diretora Presidente - SANCULT/PMS.