AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-CML/PMA O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - Adjudicar a contratação em favor da empresa: RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 19.469.604/0001-00, nos Itens: 001: R$ 710.230,00, Qtd. 01; 002: R$ 956.550,00, Qtd. 01; e 003: R$ 722.010,00, Qtd. 01. II - Homologar a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 7/2026 do Pregão Eletrônico Nº 001/2026, cujo objeto é Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Atender o Convenio nº 980257/2025, para a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Apuí/AM. III - Determinar ao setor competente a convocação do(s) proponente(s) vencedor(es) para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí/AM, 5 de junho de 2026. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito